| 3300 |
2025 |
006/2025 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte
Escolar do Município de Ribeira do Piauí/PI e
dá outras providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3301 |
2025 |
011/2025 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Ribeira
do Piauí, o qual constitui a aplicação de avaliações
internas de ensino e aprendizagem dos alunos da
rede pública municipal de ensino de Ribeira d o Piauí |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3353 |
2025 |
002/2025 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obreajuste do piso salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí. Modificando o art. 1° da Lei 170, de 22 de dezembro de 2021 |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3298 |
2025 |
010/2025 |
OFÍCIO |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI NO. 10, DE í5 DE ABRIL DE 2O25 |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3163 |
2023 |
020/2023 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento de 2023, para a
utilização dos recursos da assistencia financeira
complementar da União, destinados ao
pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, e dá
outras providências. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3161 |
2023 |
019/2023 |
LOA |
Lei orçamentária |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 2681 |
2023 |
2023 |
LEI Nº 197 |
LEI Nº 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. |
Leis |
Anexo |